Question

Na elaboração do contrato social de uma sociedade em constituição por quotas de responsabilidade limitada são obrigatórias várias cláusulas, EXCETO:


A.
Nome empresarial, que poderá ser firma social ou denominação social; foro ou cláusula arbitral.


B.
Capital da sociedade, expresso em moeda corrente, a quota de cada sócio, a forma e o prazo de sua integralização; qualificação do administrador não sócio, designado no contrato; participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.


C.
Endereço completo da sede (tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), bem como o endereço das filiais.


D.
Declaração precisa e detalhada do objeto social e nº de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).


E.
Prazo de duração da sociedade; data de encerramento do exercício social, quando não coincidente com o ano civil; as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições.

Answer 1

Resposta:

EXCETO:

A letra E)

Explicação:

Answer 2

Alternativa D

A alternativa D é a única que não está no contrato social, observe abaixo:

A alternativa do nosso colega que foi a alternativa (E), está incorreta, observe dentro do contrato social no VI, na alternativa temos o seguinte trecho: Prazo de duração da sociedade; data de encerramento do exercício social, quando não coincidente com o ano civil; as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições.

CONTRATO SOCIAL

I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;

II - denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;

III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;

IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;

V - as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;

VI - as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;

VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;

VIII - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.