Question

Na duplicata e possivel haver recusa do aceite

Answer 1

Resposta:

SIM.

Caso houver, aplicação de princípio da abstracção em respeito da boa-fé do credor.

Em sumo a Duplicata, é um titulo de crédito emitido pelo credor com base em uma factura para representar o crédito decorrente de um contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços.

O SACADOR (vendedor ou prestador de serviço), dá uma ordem de pagamento baseada na factura, para que o SACADO (devedor) pague a quantia ao beneficiário (credor).

Só pode ser emitida com vencimento `vista ou com dia certo, não podendo, portanto ter o vencimento a certo termo de vista nem a certo termo de data.

Explicação: