Na disciplina de Direito do Estado, em seu curso de graduação, Marta percebeu o quanto seu professor enfatizava a ideia de que apenas existe Estado Democrático de Direito se houver respeito à teoria da Separação dos Poderes. Marta sabe que os Poderes da República, inclusive presentes no Estado brasileiro, são o legislativo, executivo e judiciário. Ela só não consegue visualizar, na prática, a importância dessa teoria.
Para iniciar o seu estudo, explique, com suas palavras e de forma fundamentada, o significado da teoria da separação dos poderes, informando qual a função típica e atípica de cada um desses poderes, e se o Estado brasileiro elencou, ou não, a separação dos poderes como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Soluções para a tarefa
Na teoria existe a separação bem clara dos três poderes no Brasil (que segue o modelo presidencialista e não-parlamentar): legislativo (que cria leis), executivo (que executa) e judiciário (que fiscaliza), onde cada um faz sua parte e forma a "estrutura" estatal, porém, a representação máxima do poder judiciário (o Supremo Tribunal Federal) os ministro sãos indicados pelo presidente (poder executivo), logo é uma interferência, por menos direta que seja, outras o legislativo interfere também no judiciário, ou seja, na prática a teoria não é seguida completamente, um terço talvez apenas.
São cláusula pétrea:
Artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
Espero ter ajudado! :)