Question

Na desistência voluntária o agente inicia os atos executórios, mas desiste e não finaliza sua ação. Já no arrependimento eficaz o agente realiza os atos executórios, mas, arrependido, pratica nova ação para evitar o resultado. Sobre os institutos da desistência voluntária e arrependimento eficaz, assinale a alternativa VERDADEIRA:

a. Na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá tão somente pelos atos já praticados.
b. Na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá pelo delito consumado.
c. É dispensável que o arrependimento seja eficaz.
d. Caso a vítima seja a culpada pela ineficácia do arrependimento, o agente responderá somente pelos atos já praticados.
e. É admitida a coação física no arrependimento eficaz e na desistência voluntária.

Answer 1

Resposta Correta: A
Na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá tão somente pelos atos já praticados.

Answer 2

Sobre os aspectos da desistência voluntária, podemos afirmar que a resposta certa é a: a. Na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá tão somente pelos atos já praticados.

Isso porque o referido instituto diz respeito a quando a pessoa desiste de cometer um determinado ato antes mesmo que o resultado todo seja alcançado.

Nesse sentido, temos que o agente só irá responder pelos resultados que já foram realizado.

No caso do arrependimento eficaz temos que os resultados já foram produzidos e a pessoa responsável tentou diminuir tais resultados.

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espero ter ajudado!