Question

na democracia como funciona a liberdade e à igualdade

Answer 1

Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria não é fundamentada na igualdade, pois é apenas um instrumento para o cálculo dos votos em uma democracia real e que igualdade e liberdade são valores necessariamente complementares. Bobbio sustenta, ainda, que o exercício da democracia deve ser assegurado por limites constitucionais, tais como os direitos de liberdade e de opinião. Para Jürgen Habermas, segundo o princípio do discurso, a construção de uma sociedade justa, fundada na liberdade e na igualdade de todos, deve permitir a mais ampla participação dos cidadãos de modo a legitimar o poder estatal