ENEM, perguntado por loooolaaaaa517, 4 meses atrás

na década de 1990, qual foi o estatuto que foi criado para proteger a criança e o adolescente? direito do consumidor eca estatuto do idoso

Soluções para a tarefa

Respondido por itachi1276

Resposta:

Através da Lei nº 8.069 o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi sancionado no Brasil em 13 de Julho de 1990. Visa proteger integralmente crianças e adolescentes e garantir-lhes o direito a proteção,à vida e à saúde.

Espero ter te ajudado, bons estudos!

Respondido por milenarqueiroga

Resposta:

Explicação: acertei no cmsp

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