Na Década de 1990, qual foi o Estatuto que foi criado para proteger a Criança e o adolescente?
Direito do Consumidor
ECA
Estatuto do Idoso
Soluções para a tarefa
Respondido por
66
Resposta:
letra (b eca) fiz e acertei
santosleeh796:
obrigada
Respondido por
42
Resposta: B) ECA
Explicação: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1º, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Att, Maria. ッꕥ
Perguntas interessantes
Artes,
7 meses atrás
Matemática,
7 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás