Na década de 1930, um grupo de pensadores se reuniu em torno do Instituto de Pesquisa Social, vinculado à Universidade de Frankfurt, dando origem à Teoria Crítica. Dentre as contribuições da Teoria Crítica para os diversos campos do conhecimento no Direito, a criticidade permitiu o questionamento da pretensa neutralidade e imparcialidade defendida pelo juspositivismo. No ambiente político e social brasileiro da década de 1980, florescem correntes críticas do direito brasileiro que contribuem para a formação de uma concepção de constitucionalismo democrático e participativo. Acerca do novo constitucionalismo brasileiro, inaugurado em fins da década de 1980, assinale a alternativa CORRETA:
Os Direitos Fundamentais passam a integrar a ordem política e jurídica, servindo tanto para a interpretação como para a produção das normas jurídicas.
Consolida o positivismo jurídico.
É responsável pela rígida separação entre Direito e Moral.
Instaura o direito pós-moderno, que defende a produção das normas jurídicas desde a neutralidade e a objetividade política.
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Resposta:
Os Direitos Fundamentais passam a integrar a ordem política e jurídica, servindo tanto para a interpretação como para a produção das normas jurídicas.
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