Question

NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ,A POPULAÇÃO TEVE ALGUNS DIREITOS ESTABELECIDOS EM LEIS.CITR TRÊS DESSES DIREITOS

Answer 1

.legislação de trabalho: a jornada semanal passou a ser de 44 horas; o trabalhador com registro em carteira ganhou direito de receber como abono um terço de seu salário ao sair de férias; o demitido sem justa causa ganhou o direito de receber o correspondende a 44% de saldo do FGTS; a licença-maternidade foi aumentanda para 120 dias e criou-se a licença-paternidade, de 5 dias.
.povos indígenas:obtiveram direito à posse da terra que tradicionalmente ocupam,cabendo à união demarcá-la
.relações raciais: o artigo 5 da constituição definiu o racismo como crime inafiançavel e imprescritível, sujeito a reclusão,nos termos da lei.