Na Constituição de 1824, primeira constituição brasileira, estabeleceu-se que para alguém se candidatar a esse órgão, era preciso ser cidadão brasileiro, ter todos os direitos políticos garantidos, além disso, deveria possuir a idade de no mínimo 40 anos e ter uma renda anual de 800 mil réis. O candidato eleito para esse órgão adquiria poder vitalício.
Esse texto se refere a qual órgão governamental do período imperial brasileiro?
A)Assembleia Geral.
B)Câmara de Deputados.
C)Câmara de Senadores.
D)Congresso Nacional.
E)Conselho Geral.
Soluções para a tarefa
Na Constituição de 1824, determinou as regras para ser uma candidato da Câmara dos senadores, alternativa C).
Na constituição de 1824 tínhamos o voto censitário, apenas os homens maiores de 25 anos, com renda superior a 100 mil réis, poderiam eleger seus representantes.
A cada 2 deputados eleitos pela província um senador se elegia. Cada província enviava uma lista de três nomes eleitos para o imperador, para que ele escolhesse quem entraria no cargo. (poder moderador)
Como os príncipes tinham direito a uma cadeira na Câmara dos Senadores, apesar do machismo institucionalizado, a princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.
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Imagens da promulgação da última constituição brasileira de 1989
A Constituição de 1824 determinou candidatura a Câmara de Senadores. (Alternativa C)
Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824. Essa carta magna instituía o voto censitário (voto esse correlacionada a renda do eleitor), o contrato era vitalício, segundo o artigo 40 da Carta Magna.
"Art. 40 - O Senado é composto de Membros vitalícios, e será organizado por eleição Provincial. "
Para poder fazer parte desse poder governamental era necessário ser brasileiros naturalizados, possuir uma idade mínima de 40 anos e rendimento anual de no mínimo de oitocentos mil réis.
Essa Constituição foi responsável pela divisão dos poderes em quatro esferas. Que eram:
Poder Executivo: responsável por nomear os presidentes das províncias.
Poder Legislativo: responsável por criar a Câmara dos Senadores.
Poder Judiciário: o imperador nomeava os juízes.
Poder Moderador: poder do imperador em intervir nos demais poderes.
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