Na Constituição Brasileira de 1.824, explique qual a função do Poder Moderador
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Resposta:
Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98:
“O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”
Explicação:
O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.
creditos lokinhor849
A função do Poder Moderador na Constituição de 1824 era permitir um poder maior ao Imperador D. Pedro I.
A divisão mais comum do poder é em três: executivo, legislativo e judiciário. A primeira proposta de Constituição do Brasil, em 1823, apresentava essa divisão. Entretanto, D. Pedro I e seus conselheiros criariam e promulgariam a Constituição de 1824 com um Poder Moderador.
Esse Poder Moderador dava ao Imperador, efetivamente, poder sobre os outros três poderes, permitindo que D. Pedro I governasse como queria. O Poder Moderador durou até o fim do Império, em 1889.
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