Na Constituição Brasileira (1988), auxilia e protege a população reivindicando os seus direitos sociais, a alimentação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, proteção a maternidade, previdência social, e assistência aos abandonados. A outro princípio na Lei nº 5692 /71, que ampara a Educação é um direito de todos, mas na realidade não é isso que acontece, pois existem muitas pessoas que ainda não tem acesso a escolaridade por vários motivos e situações particulares em sua vida. De acordo com o texto exposto qual é a teoria do autor Oliveira (1998), com essa declaração do Direito à Educação na Constituição Federal no Brasil?
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Resposta: Alternativa E)
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E - O autor declara que esses direitos a educação devem-se tomar novas medidas para que haja uma verdadeira ruptura com o paradigma atual desses direitos humanos sociais. Representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada.
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Acabei de fazer a prova.
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