Na Constituição 1988, foi reservada uma seção para tratar de questões sobre a Educação.Em qual capítulo podemos encontrar artigos que tratam da educação ?
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Resposta: Capitulo III
Explicação: Seção I da educação Arts. 205 a 2014
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A educação começa a ser tratada no capítulo III da Constituição Federal de 1988 em todos os seus aspectos, se inicia já na seção I e vai sendo tratada ao longo do capítulo, existem leis que também regulamentam a educação, além de emendas constitucionais, decretos e outras normas que devem ser obedecidas.
A educação e o Estado
No Brasil a educação é considerada um direito social básico para todas as pessoas e o Estado tem dever na oferta, sendo obrigado a oferecer ao menos o ensino fundamental para todas as pessoas.
Venha estudar mais sobre a educação e o Estado
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