Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.
Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou...
ERRO DE TIPO
Soluções para a tarefa
Resposta:
erro de tipo
Explicação:
O erro de tipo, propriamente dito, é somente aquele em que o agente se equivoca sobre um elemento que constitui o tipo penal, o que aconteceu com Ulisses, pois este não sabia que o relógio que levará era o do desembargador, neste caso não houve dolo, apenas o equivoco - confirmado pelo desafio nota máxima
A conduta tomada por Ulisses na festa, do ponto de vista do direito, trata-se de um erro de tipo, uma vez que ele se equivocou ao levar o relógio do desembargador, acidentalmente levando-o para casa, ao invés do seu próprio relógio, e sem o dolo de realizar um furto. Alternativa correta é a letra "A".
O que é o erro de tipo?
É um termo bastante usado na esfera penal, inclusive previsto na legislação brasileira, no artigo 20, do Código Penal (CP), e na prática, em termos gerais, trata da confusão sobre as circunstâncias de um fato considerado criminoso.
No caso apresentado, Ulisses cometeu um erro de tipo essencial, pois ele desconhecia o cometimento do ato criminoso, uma vez que ele não sabia que estava levando pra casa um relógio que não era seu.
Sendo assim, não há como existir a conduta típica por parte dele.
Aqui estão todas as alternativas para complementar a questão:
" a) erro de tipo.
b) excludente de ilicitude.
c) arrependimento posterior.
d) erro de proibição.
e) crime impossível."
Para saber mais sobre o Código Penal (CP):
https://brainly.com.br/tarefa/20679633
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