Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.
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Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as normas constitucionais estão à cima das leis ordinárias.
Hans Kelsen foi o responsável por criar o princípio da hierarquia das normas e consequentemente a pirâmide normativa. Segundo esse princípio, há uma hierarquia entre as normas existentes no sistema jurídico, onde as inferiores, devem se submeter as superiores.
No topo dessa pirâmide se encontra a Constituição Federal, a qual tem maior hierarquia no sistema normativo, seguida por Emendas a Constituição, Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos, Resoluções e Normas Infralegais.