Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________.
a. medidas provisórias e as normas constitucionais.
b. as resoluções e as leis complementares.
c. as normas constitucionais e as leis ordinárias.
d. as portarias e as resoluções.
e. os decretos e as leis ordinárias.
Soluções para a tarefa
Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.
Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as normas constitucionais estão à cima das leis ordinárias. Portanto, a letra "c" é a correta.
A hierarquia das normas jurídicas
Entende-se por "norma jurídica" as regras e princípios que se aplicam nas situação da vida social. Por exemplo, uma lei que exprime uma valoração ou um comportamento, ou, em outros termos, assume um parâmetro para a realidade ou uma regra para a conduta humana.
Nesse sentido, a organização das normas no ordenamento jurídico de um país é disposto em hierarquia, uma ordem que vai do menor ao maior grau, escalonada, que faz referência à "Pirâmide de Kelsen".
Por isso, a Constituição de um país fica no topo e as demais são dispostas abaixo, conforme seu grau de importância/competência. Por exemplo, as leis complementares estão acima das leis ordinárias, que por sua vez estão acima das leis delegadas, das medidas provisórias, e assim por diante.
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