Question

na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer as _______ estão a cima das _______. ?

Answer 1

Constitucionais, normas infraconstitucionais

Answer 2

Resposta: as normas constitucionais e as leis ordinárias.

Explicação: Resposta correta conforme gabarito.

As normas constitucionais estão no ápice de qualquer ordenamento jurídico, isso quer dizer que são hierarquicamente superiores a todas as demais regras jurídicas. Dessa forma, nenhuma outra norma pode contrariar um preceito constitucional, o que será considerado um no vício de inconstitucionalidade.