na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer as _______ estão a cima das _______. ?
Soluções para a tarefa
As Normas Constitucionais
E As Leis Ordinárias
Sobre a hierarquia das normas é correto afirmar que as normas constitucionais estão acima das leis ordinárias, conforme a alternativa:
- c. as normas constitucionais e as leis ordinárias.
Hierarquia das normas
A hierarquia das normas é tratada na teoria da Pirâmide de Kelsen, na qual uma norma está no topo da pirâmide irradia toda a sua sistemática para as que estão nas partes inferiores e sucessivamente até a sua base.
Neste sentido, as normas constitucionais estão no topo da pirâmide e irradiam suas normas e princípios por todo o sistema jurídico. Assim, a Constituição Federal de 1988 está acima do Código Civil de 2002 nesta pirâmide aplicada ao sistema jurídico que rege a República brasileira.
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