"Na calúnia é necessário que o sujeito pratique o fato com o dolo direto. O dolo eventual não é suficiente. O tipo exige que conheça a falsidade da imputação Enquanto no tipo
fundamental, previsto no caput, admiti-se o dolo direto ou eventual, este quando o sujeito tem dúvida sobre a imputação, nos subtipos é imprescindivel que tenha vontade direto
de causar o dano á honra alheia, conhecendo perfeitamente a falsidade a imputação"
Com base em seus conhecimentos sobre o delito de calúnia, assinale a alternativa correta
Escolha uma
A calúnia atinge a honra objetiva, ou seja, a imagem que terceiros tem de determinado indivíduo e por expressa previsão legal, admite a exceção da verdade,
b
No crime de calúnia, apesar da menção a fato definido como crime, a jurisprudencia admite a ampliação do rol para que também alcance a contravençoes
penais
с
Por expressa previsão legal, admite-se a exceção da verdade se o fato criminoso foi falsamente imputado ao Presidente da república,
d
A calunia, por afetar a honra subjetiva da vitima, ou seja, o conceito que a pessoa tem de si mesma, não admite a exceção da verdade
O
A calúnia está tipificada no artigo 138 do Código Penal e devida a gravidade da conduta, é apenada com reclusão de dois a quatro anos.
Soluções para a tarefa
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2
Resposta:
pelo que entendi e o que acho mais correto seria a alternativa D)
A calunia, por afetar a honra subjetiva da vitima, ou seja, o conceito que a pessoa tem de si mesma, não admite a exceção da verdade
Respondido por
3
Resposta: A
Explicação: a calúnia por óbvio cabe exceção da verdade, pois provando que a imputação é verdadeira não seria calúnia!!! Mas há exceções à exceção da verdade (hipóteses em que ela não caberá)
ortegaimprensa:
corrigido pelo AVA -Resposta: A calúnia atinge a honra objetiva, ou seja, a imagem que terceiros têm de determinado indivíduo e por expressa previsão legal, admite a exceção da verdade. Correto
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