Question

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará alguns princípios. Assinale a alternativa CORRETA que os apresenta em ordem:
A) Analogia; os princípios gerais de direito Judiciário; os princípios gerais de direito público; a equidade.
B) Analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.
C) Os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade, os princípios gerais de direito fiscal.
D) Diretiva; os princípios gerais de direito Judiciário; os princípios gerais de direito privado; a equidade.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

Analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e equidade.