Na aula 3 da disciplina, foram abordados os atos processuais a regra geral menciona que eles são solenes com exceção quando:
A
Os atos dependem da forma prevista em lei.
B
Os atos não estão prescritos em lei.
C
Os atos que correspondem a obtenção de sentença.
D
Os atos que criam a relação processual.
E
Os atos que modificam a relação processual.
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atos que não estão prescritos em lei
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