Na atividade da construção civil, quando é que se exige a elaboração do PCMAT?
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Para todo estabelecimento com 20 funcionários ou mais, é obrigatória a elaboração do PCMAT conforme a NR 18 estabelece, contemplando ainda todas as exigências do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelecido na Norma Regulamentadora – NR 09) e dispositivos complementares de segurança.
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