Question

Na aplicabilidade da lei brasileira, há destaque para a punição nas situações de inobservância de regra Técnica de Profissão, Arte ou Ofício, quando se deixa de prestar imediato socorro à vítima ou quando não há movimento na busca de diminuir as consequências do seu ato. Destaca-se que, não raramente, os profissionais de saúde são envolvidos em casos de homicídios culposos se o crime resultar de negligência, imprudência ou falta de observância das regras técnicas da profissão. Assim, espera-se que os Profissionais de Saúde respeitem os pacientes independente do estado em que se encontrem. Dentro do caso supracitado, qual será a aplicabilidade de lei prevista?

A. Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

B. Código Civil.

C. Código Penal Brasileiro.

D. Constituição Federal.

E. Norma Regulamentadora 32.

Answer 1

Resposta:

c

Explicação: