Mustafá é o responsável por um orfanato que cuida de jovens de até doze anos de idade. Sempre foi tido como um sujeito muito responsável, por quem as crianças, em sua maioria, possuíam grande admiração. Acontece que, em determinado dia, Mustafá foi pego acariciando a genitália da menina Matilda que, por sua imaturidade, não sabia o que ali se passava. Mustafá claramente manifestava em seu gesto conotação sexual para saciar sua lascívia. Considerando o enunciado e a conduta de Mustafá, assinale a assertiva correta:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta. Seguem abaixo as alternativas:
a) Mustafá praticou estupro.
b) Mustafá cometeu abuso sexual contra criança.
c) Mustafá incorreu em estupro de vulnerável.
d) Mustafá praticou violação sexual.
e) Mustafá praticou um irrelevante penal.
A alternativa correta é a C.
Conforme a jurisprudência recente, para que haja a prática do estupro de vulnerável, basta que a intenção do agente seja a satisfação sexual, não somente a “prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
O delito é consumado com qualquer ato libidinoso que ofenda a dignidade sexual da vítima, o que inclui todas as ações que atentem contra o pudor, existindo conjunção carnal ou não.
Resposta:
c) Mustafá incorreu em estupro de vulnerável
Explicação:
Para que haja o crime de estupro de vulnerável, basta que a intenção do agente seja a satisfação sexual com menor de 14 anos, independente de existir conjunção carnal ou não.