Question

Muitos doutrinadores do Direito, dentre eles Hans Kelsen, defendem a existência de uma hierarquia de normas, havendo uma “lei maior” a que todas as demais leis estão subordinadas. Normalmente esta situação é representada por uma pirâmide (pirâmide normativa), em cujo ápice se encontra justamente a “lei maior”.

Tendo em vista a hierarquia das normas, assinale a alternativa incorreta no que tange à sua relação com o Direito do Trabalho

Escolha uma:
a. No Direito do Trabalho não há hierarquia normativa específica, ou seja, nem sempre no ápice da pirâmide normativa estará a Constituição Federal.
b. No Direito do Trabalho o ápice da pirâmide normativa será sempre ocupado pela norma mais favorável ao trabalhador.
c. No Direito do Trabalho as normas da CLT podem ocupar o ápice da pirâmide normativa, desde que mais favoráveis ao trabalhador.
d. No Direito do Trabalho no ápice da pirâmide normativa sempre se encontra a CLT.
e. No Direito do Trabalho uma norma decorrente de negociação coletiva pode ocupar o ápice da pirâmide normativa.

Answer 1

Incorreta: No Direito do Trabalho no ápice da pirâmide normativa sempre se encontra a CLT.