Question

“Muitos critérios podem orientar uma classificação dos tributos em espécies. As clássicas, mais difundidas, vêm carregadas de fortes conotações extrajurídicas, principalmente econômicas. Esse o motivo pelo qual nos inclinamos por aquela que tem como fonte inspiradora a circunstância de existir, na hipótese normativa, um vínculo entre o fato descrito e uma atuação do Estado (no sentido amplo).”

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 63.

Acerca do imposto, avalie as afirmativas a seguir:

I. Tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
II. O imposto tem uma prestação vinculada à sua cobrança.
III. O imposto é genérico, pois atende aos interesses gerais da coletividade.
IV. É um tributo geral.
V. Dentro do possível, ele tem caráter pessoal e serão computados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

É correto o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

Alternativa 5:

I, III, IV e V.

Explicação:

Conforme página 52 do livro Direito Empresarial e do Consumidor, Unicesumar