Muitas vezes, seja por problemas econômicos, seja por mudança de planos, empresários decidem deixar de exercer sua atividade comercial. Nesses casos, existem duas opções: simplesmente "fechar as portas" e extinguir a empresa ou vender o seu estabelecimento comercial. Sobre a segunda alternativa, a qual, na maioria das vezes, é a mais vantajosa, é correto afirmar que enseja à necessidade de elaboração de um contrato de:
Soluções para a tarefa
Quando se trata da segunda opção ''vender o seu estabelecimento comercial'', que é a mais favorável, é correto dizer que deve ser elaborado um contrato de transferência que inclua todos os elementos do estabelecimento comercial. Letra E (trespasse).
Trespasse
Trespasse é um termo técnico para acordos de transferência de pontos conforme definido pela legislação brasileira, também conhecido como contrato de venda de negócios.
A formação do negócio, também em conceito técnico, significa:
as máquinas vendidas ao comprador,
- Estoque,
- Mobiliário,
- Próprio ponto,
- Nome e tudo mais que constitui o negócio.
São os chamados bens "tangíveis" (como estoque) e "bens intangíveis" (como clientes).
Alternativas:
(A) - transpasse, que envolve certas responsabilidades em relação às dívidas civis, inclusive as já quitadas.
(B) - cessão de quotas, que envolve todos os ativos intangíveis do negócio.
(C) - transpasse, que envolve todos os ativos intangíveis da empresa.
(D) - trespasse, que envolve apenas o ponto físico da loja.
(E) - trespasse, que envolve todos os elementos constitutivos do estabelecimento comercial.
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#SPJ4
Resposta: trespasse, que envolve todos os elementos constitutivos do estabelecimento comercial.
Explicação: