Muitas vezes em nosso cotidiano encontramos situações que nos fazem refletir sobre o Sistema de Saúde em nosso país. Conhecendo a História da Saúde no Brasil e sabendo que, em termos de formulação de leis, é possível identificar algumas fases, assinale a alternativa que descreve em qual fase ocorreu a formulação das Políticas Públicas de Saúde no nosso país
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Restante da questão.
a) Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do SUS, com as Leis Orgânicas de Saúde.
b) Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do Sistema Único de Saúde, com a lei de Vigilância Sanitária.
c) Na segunda fase, de 1998 a 2002, houve ênfase na regulação do mercado em saúde, como é o caso da lei de controle de Asbesto/Amianto.
d) Na segunda fase, de 1998 a 2002, houve ênfase na regulação do mercado em saúde, como exemplo, pode-se citar a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
e) Na quarta fase, de 1990 a 1994, ocorreu o retorno das políticas específicas, que eram diretamente atreladas a um projeto do governo federal, como exemplo há a criação da lei de iodação de sal.
Letra D.
A formulação das Políticas Públicas de Saúde no nosso país ocorre entre os anos de 1998 e 2002, juntamente com a criação Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que permitiu o desenvolvimento de modelos de saúde privado.
Diante disso, o país começou a regulamentar diversas políticas públicas de saúde, permitindo uma maior integração e fiscalização das instituições de saúde, de forma a garantir melhores serviços de atendimento a população.