Question

Muitas vezes em nosso cotidiano encontramos situações que nos fazem refletir sobre o Sistema de Saúde em nosso país. Conhecendo a História da Saúde no Brasil e sabendo que, em termos de formulação de leis, é possível identificar algumas fases, assinale a alternativa que descreve em qual fase ocorreu a formulação das Políticas Públicas de Saúde no nosso país:
Selecione uma alternativa:
a)

Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do SUS, com as Leis Orgânicas de Saúde.
b)

Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do Sistema Único de Saúde, com a lei de Vigilância Sanitária.
c)

Na segunda fase, de 1998 a 2002, houve ênfase na regulação do mercado em saúde, como é o caso da lei de controle de Asbesto/Amianto.
d)

Na segunda fase, de 1998 a 2002, houve ênfase na regulação do mercado em saúde, como exemplo, pode-se citar a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
e)

Na quarta fase, de 1990 a 1994, ocorreu o retorno das políticas específicas, que eram diretamente atreladas a um projeto do governo federal, como exemplo há a criação da lei de iodação de sal.

Answer 1

Letra A.

As Leis Orgânicas da Saúde compreendem as medidas normativas mais importantes em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), visto que inicia a regulamentação de todas as as leis e condições que promovem a qualificação do modelo sanitário no Brasil.

Diante disso, a partir de 1990, todas as posteriores leis passam a ser regulamentadas, em território nacional, ao mesmo tempo em que possibilita a existência de parcerias privadas no SUS.

Answer 2

Resposta:

Alternativa - A

Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do SUS, com as Leis Orgânicas de Saúde.

Explicação:

Resposta na pág. 100 do livro "Formação Integral em saúde".