Mudanças significativas ocorreram na fase colonial em 1769 com as reformas feitas pelo Marquês de Pombal, conhecidas como reformas pombalinas. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o objetivo dessas reformas:
A - Acabar com as diferenças entre Portugal e suas colônias.
B - Estabelecer regras gerais para uniformizar a interpretação e a aplicação das leis em casos de omissão, lacunas ou imprecisão nas leis reais.
C - Finalizar com o sistema de colônias e torná-las independentes.
D - Manter a ordem na aplicação das leis, pois era um sistema organizado sem lacunas e omissões nas normas.
RESPOSTAR B - Estabelecer regras gerais para uniformizar a interpretação e a aplicação das leis em casos de omissão, lacunas ou imprecisão nas leis reais.
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