Question

Mudanças significativas ocorreram na fase colonial em 1769 com as reformas feitas pelo marquês de pombal, conhecida como
reformas pombalinas. Assinale a alternativa Correta que apresenta o objetivo dessa reforma
a) O objetivo era manter a ordem na aplicação das leis, pois era um sistema organizado sem lacunas e omissões nas normas.
b) O objetivo era finalizar com o sistema de colônias e torná-las independentes.
c) O objetivo era acabar com as diferenças entre Portugal e suas colônias
d) O objetivo era estabelecer regras gerais para uniformizar a interpretação e a aplicação das leis em casos de omissão, lacunas ou imprecisão nas leis reais.
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Answer 1

Resposta:

d) O objetivo era estabelecer regras gerais para uniformizar a interpretação e a aplicação das leis em casos de omissão, lacunas ou imprecisão nas leis reais.

Explicação:

Está escrito exatamente isso no meu material de apoio da matéria de "Fundamentos Históricos do Direito".