moradia é um direito humano ou seja é considerado um direito social garantido pela constituição federal de 1988 mesmo a parada com a Constituição Federal as questões habitacionais merecer atenção especiais elas não é muitos e muitas vezes consideradas clandestinamente e estão longe de atender ao requisitos mínimos a serem consideradas moradia portanto desses pressupostos classifique V para sentenças verdadeira emoranguinho direitos humanos e de considerado mim direito social garantido pela constituição federal de 1988 mesmo parada pela constituição federal a questão habitacionais merece atende atenção especial é muito muita gera muita zezé considerada clandestina estão longe atender ao requisito mínimo para ser considerado moradias partindo desse pressuposto classifique envie para verdadeiro separar falso irregular constituição residência à beira do rio correa conceição irregulares podem ser causadas por enchentes contaminação água este fato é resulta é resistente à falta de planejamento saneamento básico com concorrente o problema ambiental resultado desenvolvimento de construção a descrição da vegetação 5
Soluções para a tarefa
Resposta:
O QUE É O DIREITO À MORADIA?
O direito de moradia é, basicamente, o direito de ter um lar. Essa questão pode parecer banal a quem já tem estabelecido um lar próprio; seja a casa própria ou alugada. Mas a moradia, a propriedade, a habitação são problemas e questões tratadas historicamente em diversos âmbitos, do jurídico ao governamental, passando inclusive pela medicina.
Para se entender, vamos falar sobre o direito à moradia num sentido mais amplo: o global. Desde meados do século XX, em 1948, o direito à moradia passou a ser considerado um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que deu o estopim para o começo da Organização das Nações Unidas. Portanto, desde essa época, o direito à moradia é considerado um direito humano universal, isto é, todas as pessoas devem ter acesso – entre os países integrantes da ONU.
O DIREITO À MORADIA EXISTE NO BRASIL?
O Brasil, como membro da ONU, assina embaixo do que diz a Declaração dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”. Isso porque os tratados e acordos internacionais assinados pelo Estado brasileiro têm força de lei, fazendo ser obrigatório o seu cumprimento dentro do nosso território.
Além da declaração da ONU, o Brasil também integra o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi promulgado em 1996. O Pacto diz que os Estados que o assinaram “reconhecem o direito de toda pessoa a nível de vida adequado para si próprio e sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como a uma melhoria contínua de suas condições de vida.”
Essas assinaturas já colocam o Estado brasileiro como a favor do direito à moradia. Portanto, é um direito estendido a quem viver no seu território. Há também leis nacionais a respeito do tema. Vamos conhecê-las?
Explicação:
espero ter te ajudado
Resposta:
Letra "D"
Sequência V - V -V - F
Explicação:
Segue o restante da questão:
Assinale V ou F:
( ) É irregular a construção de residências à beira de rios e córregos.
( ) As construções irregulares podem ser causadoras de enchentes e contaminações de água. Este fato é resultante de falta de planejamento de saneamento básico.
( ) Comumente, os problemas ambientais são resultado do desordenamento das construções.
( ) A destruição da vegetação que se encontra no solo não afeta a proteção dos ambientes em períodos de chuva.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F - V.
b) F - F - V - F.
c) F - V - V - F.
d) V - V - V - F.