Question

montesquieu procurava previnir o abuso de poder por partes dos governantes

Answer 1

Montesquieu acreditava que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer autonomia e limites de cada poder. Com isto, cria-se a ideia de que só o poder controla o poder, por isso, o sistema de freios e contrapesos, onde cada poder é autônomo e deve exercer determinada função, porém, este poder deve ser controlado pelos outros poderes, sendo então independentes e harmônicos entre si.Neste sistema, fez-se a seguinte divisão dos poderes do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. O poder Legislativo tem a função típica de legislar e fiscalizar; o Executivo, administrar a coisa pública; já o Judiciário, julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. Aplicar o sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos outros poderes para manter certo equilíbrio. Por exemplo, o judiciário, ao declarar inconstitucionalidade de uma Lei é um freio ao ato Legislativo que poderia conter uma arbitrariedade, ao ponto que o contrapeso é que todos os poderes possuem funções distintas, fazendo assim com que não haja uma hierarquia entre eles, tornando-os poderes harmônicos e independentes.

Answer 2

A teoria de Montesquieu foi, a teoria de separação dos poderes, hoje comum em quase todas as constituições do mundo. ✔

➡Que mais tarde se tornou o que chamamos dos três poderes são eles: Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo, como forma de centralizar o poder e evitar os abusos dos governantes...

➡Montesquieu foi um crítico da monarquia absolutista, condenando os dogmas da igreja católica, e do clero católico✔

Espero ter ajudado... bons estudos

Grata.. Carmen2711...Moderadora ♡