MONNERAT conceitua que direito material pode ser definido como o conjunto de normas que “criam, definem e regulam as relações jurídicas e as situações dos bens jurídicos”. Por sua vez, o direito processual se ocupa de regular “a forma de se revolver a lide por meio da atuação do poder jurisdiciona. Em nosso ordenamento encontramos cinco teorias que pretendem investigar a natureza jurídica da ação.
MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Introdução ao estudo do direito processual civil. São Paulo, Saraiva, 2015.
Com base no texto, analise as seguintes afirmativas:
I. Na teoria imanentista o direito de ação é visto como autônomo, não se confundindo com o direito material .
II. Na teoria concreta, entende que o direito de ação e o direito material são um só, sendo o direito de ação o próprio direito material.
III. Na teoria abstrata, considera o direito de ação autônomo e independente do direito material.
IV. Na teoria eclética é utilizada quando o autor tem direito a um julgamento de mérito, podendo a sentença ser favorável ou não.
V. Na teoria de asserção, irá depender do grau de cognição do juiz quanto a extinção do processo sem resolução de mérito ou promulgação de sentença de improcedência.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
a)
As afirmativas I, II e III estão corretas.
b)
As afirmativas I, III e IV estão corretas.
c)
As afirmativas II, IV e V estão corretas.
d)
As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas.
e)
As afirmativas III, IV e V estão corretas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Resposta:
Alternativa correta é a letra E. As afirmativas lll, lV e V estão corretas e corrigidas pelo AVA.
Explicação:
Na teoria imanentista ou civilista o direito de ação é o próprio direito material em movimento, reagindo a uma agressão ou ameaça. O direito de ação NÃO era visto como autônomo em relação ao direito material.
Portanto a afirmativa l está errada.
Na teoria concreta, o principal avanço foi entender que o direito de ação é autônomo ao direito material. Trata-se portanto do direito de um indivíduo contra o Estado, com o objetivo de obtenção de uma sentença favorável.
Portanto a afirmativa ll também está errada.
Explicação:
Resposta:
a alternativa que apresenta a resposta correta:
As afirmativas III, IV e V estão corretas.
Explicação:
Corrigido