Mônica e Magali são vizinhas e residem no interior do Pará. As casas de cada uma delas são feitas de madeira e estão em terrenos contíguos, separados somente por uma árvore que fica bem na divisa entre os dois imóveis. A árvore é uma mangueira. Tanto Mônica quanto Magali adoram a fruta, apesar de Magali ser a mais gulosa!
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e vierem a cair em solo particular pertencerão:
Escolha uma:
a. sempre ao Poder Público.
b. a quem pegar primeiro os frutos
c. ao proprietário do solo em que caírem, se este for de propriedade particular.
d. exclusivamente ao proprietário onde situada a árvore.
e. em condomínio necessário, em igualdade, aos proprietários confinantes.
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Resposta correta: AO PROPRIETÁRIO DO SOLO EM QUE CAÍREM, SE ESTE FOR DE PROPRIEDADE ... Mais
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