"Moléstia grave é qualquer enfermidade que acarreta séria perturbação da saúde. É irrelevante seja incurável ou não, mas precisa ser transmissível, é dizer, contagiosa."
Assinale as afirmações apresentadas a seguir e assinale a alternativa correta com relação aos crimes de perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave, tipificados, respectivamente, nos artigos 130 e 131 do Código Penal.
I - O crime de perigo de contágio venéreo é de ação vinculada, visto que o contágio deve se dar pela prática de um ato sexual.
II - No crime de perigo de contágio venéreo o ato sexual é consentido, entretanto a vítima não possui conhecimento da doença venérea.
III - Para a caracterização do crime de perigo de contágio de moléstia grave é preciso que a doença seja incurável.
IV - O sujeito ativo do crime de perigo de contágio de moléstia grave é comum e não próprio.
Escolha uma:
a.
II e IV, apenas.
b.
II e III, apenas.
c.
I, III, apenas.
d.
I, II, III, IV.
e.
I, II, apenas. Correto
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Resposta:
I, II, apenas. Correto
Explicação:
Corrigida pelo AVA
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