Direito, perguntado por sunsekall, 6 meses atrás

"Moléstia grave é qualquer enfermidade que acarreta séria perturbação da saúde. É irrelevante seja incurável ou não, mas precisa ser transmissível, é dizer, contagiosa."

Assinale as afirmações apresentadas a seguir e assinale a alternativa correta com relação aos crimes de perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave, tipificados, respectivamente, nos artigos 130 e 131 do Código Penal.



I - O crime de perigo de contágio venéreo é de ação vinculada, visto que o contágio deve se dar pela prática de um ato sexual.

II - No crime de perigo de contágio venéreo o ato sexual é consentido, entretanto a vítima não possui conhecimento da doença venérea.

III - Para a caracterização do crime de perigo de contágio de moléstia grave é preciso que a doença seja incurável.

IV - O sujeito ativo do crime de perigo de contágio de moléstia grave é comum e não próprio.

Escolha uma:
a.
II e IV, apenas.

b.
II e III, apenas.

c.
I, III, apenas.

d.
I, II, III, IV.

e.
I, II, apenas. Correto

Soluções para a tarefa

Respondido por vhprem
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Resposta:

I, II, apenas. Correto

Explicação:

Corrigida pelo AVA

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