Modernamente, a ideia de sujeito de direito se desdobra em quais seguintes conceitos?
abnerandrade96:
Personalidade jurídica e Capacidade jurídica
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Resposta:
personalidade jurídica e capacidade jurídica
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De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro o sujeito (pessoa) pode ser definido pelo conceito de todo indivíduo que possui Personalidade jurídica e Capacidade jurídica.
O que é Personalidade jurídica e Capacidade jurídica que define as pessoas?
Personalidade jurídica é a potencialidade que uma pessoa tem de adquirir direitos e deveres. Portanto, todos que tem completo desenvolvimento intelectual e cognitivo possuem personalidade. Já a capacidade é o que vai limitar esse potencialidade, pois alguns tem mais capacidades que outros.
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