Question

Ministério do Trabalho investiga Lojas Americanas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão apurar a ligação das Lojas Americanas com uma oficina de costura que mantinha trabalhadores em condição análoga à de escravidão. Após realizar uma fiscalização em janeiro, os órgãos flagraram a situação na cidade de Americana (SP).

Por meio de nota, a rede varejista informou que “repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, assim como desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho”. A companhia declarou ainda que “cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick.”.

A empresa, que fornecia roupas infantis à Lojas Americanas, foi alvo de investigações pelo Ministério Publico do Trabalho (MPT) da 15ª Região, que abarca o interior de São Paulo, e MTE no dia 22 de janeiro. Fiscais dos órgãos encontraram cinco bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura contratada pela Hippychick em Americana (SP). De acordo com o MPT, a HippyChick Moda Infantil teria como única cliente a Americanas.

Os trabalhadores bolivianos, segundo o MPT, trabalhavam em turnos de 12 horas diárias em uma oficina montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma casa na periferia de Americana. A confecção recebia R$ 2,80 por cada peça produzida.

Após a fiscalização, realizada no dia 22 de janeiro, a HippyChick recebeu 23 multas pelas irregularidades encontradas. As punições foram motivadas, dentre outros pontos, pelo fato de a empresa não ter garantido a segurança e a saúde dos funcionários em seus locais de trabalho, realizar terceirização ilegal e manter trabalhadores em condições análogas às de escravo.

A companhia firmou ainda um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada trabalhador encontrado em situação análoga à escravidão. Em caso de descumprimento a companhia pagará multa de R$ 100 mil, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Após a assinatura do documento, a HippyChick efetuou o registro da carteira de trabalho de todos os funcionários que trabalhavam como escravos. Ela pagou também as verbas salariais devidas em caso de rescisão de contrato de trabalho, como proporcional de férias e 13º.

Dentre as empresas que foram recentemente ligadas a investigações sobre condições de trabalha, está a Construtora MRV. Em agosto de 2012 ela foi incluída na lista do trabalho escravo do MTE após o órgão constatar que uma empresa contratada pela MRV submetia trabalhadores a condições análogas à escravidão. Posteriormente a construtora conseguiu ser retirada da lista. A espanhola Inditex, dona da Zara, também firmou um TAC com o MPT após investigação realizada em 2011.

a) Quais foram os crimes denunciados pelo MPT que foram realizados pela confecção investigada?
b) O trabalho forçado sempre foi criminalizado no brasil? o que mudou? qual a importância da lei da regulamentação das relações entre trabalhadores e patrões?
c) Avalie os motivos para que ainda hoje persistam formas de trabalho análogas á escravidão e apresente quais seriam os meios para combatê-las

Answer 1

1-A-)0s crimes denunciado pelo MPT foram: --- condições de trabalho parecidas (análogas ) com a escravidão ---- 5 bolivianos trabalhavam em turnos de 12horas---a empresa realizava terceirização ilegal ---péssimas condições de saúde e segurança dos empregados --- sem registro na carteira de trabalho,férias e 13º .-/-/-/-/-/-/B-)o trabalho forçado passou a combatido em 1995, quando o Brasil passou a reconhecerá existência do trabalho forçado e a usar esta termologia de "trabalho escravo" e criou varios conjuntos de leis e esforços para sua erradicação. No Brasil a lei preve a criminalização do trabalho escravo no artigo 149 do Código Penal ,estabelecendo pena de 2a8anos .Com esta lei regulamenta e pune quem descumprir.--/-/-/-C-) falta conhecimento da lei por muitas pessoas ---- condições financeiras precárias , principalmente de emigrantes que para poder ficar no país sujeitam a qualquer condições .--- falta de aplicar as leis , pois no Brasil ,as leis muitas vezes são aplicadas , quando aTV denuncia ou quando éde interesse para alguém lucrar com isso .--- as visitas de averiguação nas firmas são agendadas e da tempo ao impregador de sanar ou mascarar as inflações ,deveria ser sem o aviso prévio as firmas .

Answer 2

Questão 1

A) O Ministério Público do Trabalho encontrou os crimes de condições análogas à escravidão; terceirização ilegal; falta de registro de carteira de trabalho e o pagamento de outras verbas legais devidas.

B) Apesar da escravidão ter sido uma das bases econômicas do trabalho no país, o cenário de exploração não foi muito modificado mesmo após a sua abolição. O trabalho forçado foi criminalizado a partir de 1995, quando reconheceu-o sendo um dos pioneiros no cenário mundial. Suas práticas são consideradas como boas perante a OIT.

C) As formas de trabalho análogas à escravidão persistem por termos um país estruturalmente desigual, onde as pessoas miseráveis enxergam isso como forma de sobrevivência. Além  disso, existe a imigração também, onde se aproveitam de trabalhadores ilegais. Os meios para combater são as vigilâncias efetivas e campanhas de conscientização, além de melhores oportunidades.

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