Direito, perguntado por sssil2012, 11 meses atrás

minima ofensividade da conduta

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Respondido por jocabale
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Resposta:

A mínima ofensividade da conduta refere-se ao comportamento do agente delituoso no momento em que pratica o ato, ou seja, se em sua conduta houver ao menos exposição de perigo a bem jurídico relevante.

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