Question

Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito, 2002, p. 64) destaca que uma análise profunda dos diversos sentidos do vocábulo Direito vem a concluir que tal palavra tem três aspectos fundamentais:

Answer 1

O simples fato de existirem várias acepções da palavra Direito já devia ter  suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser formulada, isto  é: esses significados fundamentais que, através do tempo, têm sido atribuídos a  uma mesma palavra.

Segundo Reale uma análise em profundidade dos  diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três  aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica:

• um  aspecto normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência);
• um  aspecto fático (o Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica);
• um  aspecto axiológico (o Direito como valor de Justiça).

Espero ter ajudado.