Question

Mévio foi preso em flagrante delito, na segunda-feira de carnaval, sob a acusação de usar uma cedula de R$ 50,00 (cinquenta) reais, grosseiramente falsificada, para comprar cervejas na barraca da senhora Anitta, situada no bairro do Recife, netsa cidade. Após vender três latões de cerveja a senhora Anitta percebeu que o papel-moeda estava estranho, chamou a polícia que conseguiu prender o acusado em flagrante delito.

1. Na sua opinião o acusado pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância, que exclui o tipo penal?

Answer 1

Resposta:

Sim, pois a senhora deveria ter verificado, antes de vender, o meliante pode recorrer...