Question

Mévio, empresário individual, adquiriu da Metalúrgica Tulioziton Ltda., mediante o uso de sua firma, um estabelecimento industrial situado em São Paulo. O adquirente prosseguiu com a exploração da empresa. Analise as afirmativas a seguir e marque a opção correta: I – Mévio responde solidariamente com a Metalúrgica Tulioziton Ltda. pelos tributos contabilizados do estabelecimento adquirido pelo prazo de um ano a partir da publicação do contrato de trespasse na imprensa oficial. II – O trespasse do estabelecimento de São Paulo importa a sub-rogação de Mévio nos contratos estipulados para sua exploração, se não tiverem caráter pessoal, salvo disposição contratual em contrário. III – Se não restarem bens suficientes para a Metalúrgica Tulioziton Ltda. solver seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em 30 dias a partir de sua notificação. IV – O estabelecimento adquirido por Mévio da Metalúrgica Tulioziton Ltda., em São Paulo, pode ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, compatíveis com a sua natureza.

Answer 1

I, apenas.

Ao adquirir da Metalúrgica Tulioziton Ltda., mediante o uso de sua firma, um estabelecimento industrial localizado na cidade de São Paulo, o empresário individual, Mévio, decide dar prosseguimento com a exploração do empreendimento.

Sendo assim, ele irá responder solidariamente com a Metalúrgica Tulioziton Ltda. pela tributação contábil do estabelecimento que foi adquirido por um ano contando a publicação do contrato.

Bons estudos!