Mesmo que a grande maioria das sentenças se executem como fase do processo sincrético, pode-se falar no surgimento de uma nova pretensão, de natureza executiva, após a sentença da fase de conhecimento?
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Resposta: 485, VI); (b) o juízo de mérito, por meio do qual o juiz declara se a pretensão do autor ... a executiva stricto sensu –, porque se executam no mesmo processo, não se ... das sentenças, pressupondo-se a emissão de pronunciamento exequível após ... sincrético”,23 ou “ação sincrética”,24 porque desenvolve-se duas fases, ...
Explicação:
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Mesmo com a configuração de um processo sincrético, pode-se sim falar no surgimento de uma nova pretensão, de natureza executiva, após a sentença da fase de conhecimento. Essa nova pretensão consiste exatamente na pretensão executória da sentença obtida.
Mas o que é um processo sincrético?
- O processo sincrético é resultado de um fenômeno denominado como "sincretismo processual". Mas isso não nos diz nada, correto?
- Em resumo, processo sincrético é como chamamos o processo que passa a aglutinar dois ou mais processos. No lugar de termos, por exemplo, dois processos autônomos, passamos a ter, no processo sincrético, apenas um processo com duas fases.
- Assim, por exemplo, na sistema processual anterior ao CPC de 2015 tínhamos o processo de conhecimento, por meio do qual procurávamos obter sentença a nosso favor, e, de forma autônoma, o processo de execução, para a execução daquela sentença obtida.
- Atualmente, isso não ocorre mais assim. A execução, agora chamada de "cumprimento de sentença", é uma fase processual posterior ao processo de conhecimento. Desse modo, após a sentença do processo de conhecimento, o advogado do interessado protocola nos próprios autos do processo de conhecimento o pedido de cumprimento de sentença.
- Veja que, diferente da pretensão inicial, referente ao processo de conhecimento, temos agora (na segunda fase processual) um pretensão de cumprimento de sentença (ou, nos termos "antigos", executória").
Mais sobre processo sincrético e sincretismo processual: https://brainly.com.br/tarefa/20455332
Espero ter ajudado, bons estudos!
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