MERCADORIAS LIVRES DE ICMS
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Resposta:
Explicação passo-a-passo:
Pode acontecer da empresa não pagar o ICMS no momento da venda e informar apenas quando fizer a venda interestadual, nesse caso, aplica-se a Substituição tributária.
A outra situação que seria exceção é no caso do Diferencial de alíquota.
Além disso, existem outras situações que ficam isentas desse imposto:
Todas as operações relacionadas com a comercialização e circulação de livros e jornais.
O envio de mercadoria ao exterior.
Todas as operações relacionadas com energia elétrica.
Petróleo e combustíveis.
As operações com ouro.
As operações com arrendamento mercantil.
Os hortifrutigranjeiros.
Os insumos agrícolas (incluindo as mudas de plantas e sementes).
A aquisição de veículos adaptados para pessoas que são portadoras de síndromes ou deficiências físicas.