Question

Mercado que vende produtos perto do vencimento

Answer 1

Trata-se de uma ação legal. Isso quer dizer que a venda de produtos perto do vencimento não é um crime. No entanto, vale reforçar que o mercado é obrigado a informar os clientes sobre a data de validade de cada produto colocado na prateleira.

São considerados fornecedores as pessoas físicas e jurídicas que realizam as seguintes atividades:

• Produção;

• Montagem;

• Criação;

• Construção;

• Transformação (de matérias-primas em bens de consumo);

• Importação;

• Exportação;

• Distribuição ou comercialização.

Sendo assim, os fornecedores nacionais devem cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

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