Question

medidas tomadas para a convocação da assembleia constituinte

Answer 1

Resposta:

Oi, bom dia

No dia 3 de junho de 1822, o príncipe regente D. Pedro convocou uma assembleia para elaborar a primeira constituição brasileira. Essa reunião ficou conhecida como a Assembleia Constituinte de 1823.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado brasileiros, poderia ser feita pelos chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

Explicação:

Espero ter ajudado