Question

Medidas provisórias são emitidas pelo Poder Judiciário são fontes formais?

Answer 1

Norma superior que regula a produção da norma inferior.
CF é a fonte das normas gerais.
Sentido jurídico-positivo: fonte jurídica é o direito.
Norma hipotética fundamental: fonte primordial do direito, de acordo com a qual devem estar todas as demais leis do ordenamento jurídico. Uma norma só pode se originar de outra que lhe seja hierarquicamente superior.
Fonte jurídica: vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito.