medida protetiva de afastamento? gostaria de saber, por favor.
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a medida protetiva de afastamento .. e um meio de proteger e afasta pesso ,sob premente necessedade ,ou por inexperiência , se obriga a prestação a manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
1 a precia-se a desproporção das prestação segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negocio juridico
2 não se decretara a anulação do negocio ,se for oferecido suplemento suficiente ou se a parte favorecida concorda com a redução do proveito
1 a precia-se a desproporção das prestação segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negocio juridico
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