Question

Médico que, ao analisar o paciente, aplicou todas as técnicas disponíveis pela
medicina e ao seu alcance para salvar o paciente. Porém, o paciente veio a falecer em
virtude do chamado “erro profissional”. O médico responderá por homicídio culposo,
caracterizado pela “imperícia”? Responda, conceituando os dois institutos
apresentados.

Answer 1

o médico não deve responder por homicídio culposo, uma vez que prestou assistência ao paciente. enquadra-se no estado de necessidade, excludente de ilicitude. imperícia seria inobservância de regra técnica, o que não ocorreu. quanto ao erro profissional, recai na questão de um crime cometido por meio de erro quanto ao ofício exercido no caso concreto, e também não se aplica.