História, perguntado por dudalindamelf, 5 meses atrás

Me ajudem porfavorr e pra hj

Anexos:

Soluções para a tarefa

Respondido por Superbommmmmmmm

Resposta:

A Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51 de 3 de julho de 1951) é uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951 que proíbe a discriminação racial no Brasil. ... A lei prevê igualdade de tratamento e direitos iguais.

Respondido por hertzfonsecasamuel

Resposta:

O racismo tem sua publicação na Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989 e a injúria racial está expressa no artigo 140, no terceiro parágrafo do Código Penal.

Explicação:

Confia

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